14º Salário. Gratificação tacitamente ajustada. Integração ao salário.

Recurso de apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c antecipação de tutela e dano moral. Cemat. Corte indevidoo do fornecimento de energia elétrica. Conta adimplida. Abusividade configurada. Culpa de terceira.

Irrelevância - Rsponsabilidade objetiva - Dano moral configurado - Repetição de indébito na forma dobrada - Impossibilidade - Ausência de ma-fé - Quanto indenizatório fixado moderamente - Recurso parcialmente provido apenas para determinar que a restituição de indébito se dê na forma simples, e não, duplicidade, ante ausência de ma-fé".

Ação de fornecimento de serviço. Tutela antecipada. Cirurgia de redução de peso. Urgência. Risco de morte. Obesidade mórbida.

Responsabilidade civil. Renegociação de dívida.

Inadimplência. CADIN, recálculo de dívida. Fragilidade de prova.

Compreender a virada linguística

A virada linguística ou linguistic turn é denominação adotada para o novo rumo que a filosofia ganhou no século XX e que Donald Davidson em uma entrevista nos derradeiros dias de vida, considerou como algo que não vai retroceder

Confundido com assaltante é preso indevidamente e leva 8 mil do Distrito Federal.

Sentença Cível

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Art. 896 da CLT.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.

A verdade das decisões judiciais ou a filosofia do CPC/2015

Parecer da colunista Gisele Leite.

A coisa julgada no Brasil

O presente artigo discorre sobre a coisa julgada no Brasil

Considerações sobre ação monitória no sistema processual brasileiro

O texto expõe didaticamente a ação monitória no sistema processual brasileiro, principalmente em face do CPC/2015.

Ação rescisória c/c medida cautelar e decretação de litigância de má fé.

Sentença Civil. Colaboração de Marcos Antonio de Souza, Estudante do curso de direito pela Universidade Potiguar, Natal/RN, 7° Período, Estagiário da Cosme Alves de Souza Advocacia.

Algumas reflexões sobre o regime disciplinar diferenciado e o exame criminológico

Márcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - PR.

Encontre os Charlatões

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Mantida condenação de estelionatário por “golpe do hospital”

Ele foi condenado a 2 anos e 4 meses de reclusão.

Dispensa por justa causa de trabalhador que fazia chacota com colegas de trabalho é mantida pela Justiça do Trabalho

O reclamante foi condenado a pagar para a reclamada o valor de R$ 2.596,80.

Indenização. Incêndio provocado por assentados.

INCRA. Responsabilidade.

Prova ilícita. Valoração.

Prova obtida a partir da gravação clandestina de conversa telefônica.

Município. Servidor celetista dispensa imotivada durante o estágio probatório impossibilidade estabilidade artigo 41 da CF/88.

Habeas corpus. Cautelar de separação de corpos. Lei Maria da Penha. Deferimento de liminar. Irresignação. Competência cível.

Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio na Lagoa

Oferecimento de denúncia pelo MP contra acusados pelas práticas dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio